Segue abaixo, notícia do STF na qual pode-se ver a quantas anda o nível de alucinação e descolamento da realidade de algumas decisões do Egrégio Tribunal.

Segundo a decisão da corte, só haveria dolo se a pessoa tivesse bebido com a intenção de matar!!!!! Ora, quer dizer que, no meu entender, o STF está assumindo que todos os brasileiros são incapazes segundo o Código Civil “os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática” dos atos da vida civil.

No exemplo acima, ou seja, beber e matar por atropelamento, o fato de o motorista não ter bebido como parte de um plano para matar faz dele um incapaz de ser responsabilizado por assumir o risco de matar, mesmo com todas as campanhas, conhecidas de todas as pessoas, alertando sobre os riscos de se dirigir embriagado.

É uma decisão absurda que na prática dá salvo conduto a todos os idiotas que misturam bebida e direção para sairem matando por aí. Será o fim da responsabilidade civil?

O mais novo Ministro, Liuz Fux, afirmou em seu voto que “a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo.”

Será que este motorista seria condenado pelo Ministro Luiz Fux?

Como não tenho formação jurídica, fica difícil mensurar o impacto de uma pronuncia dessas pelo STF, mas como ciclista fica cristalino que pedalar ou andar a pé nesse fantástico mundo do STF é cada vez mais complicado.

A minha sugestão é bem simples: fim dos carros oficiais para autoridades públicas que não os tenham como um instrumento indispensável para o exercício da função. Ou seja, parlamentares, juizes e membros civis do executivo. Além de acabar com um privilégio absurdo, haja vista os altos salários que todos recebem, esta seria uma forma de fazer estas ilustres autoridades refletir sobre o mundo real onde a maioria das pessoas não podem simplesmente abrir a boca e dizer “você sabe com quem está falando?”.

Há uma página no Facebook dedicada ao Sr Ministro Vossa Excelência Luiz Fux Você também pode deixar sua opinião sobre a decisão no twitter do tribunal @STF_oficial

Eu criei uma página no Facebook com a ideia de promover o fim dos carros oficiais. Caso você ache que é uma boa causa, deixe suas ideias por lá e ajude a promover.

Segue a notícia

“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus (HC 107801) a L.M.A., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. A decisão da Turma desclassificou a conduta imputada ao acusado de homicídio doloso (com intenção de matar) para homicídio culposo (sem intenção de matar) na direção de veículo, por entender que a responsabilização a título “doloso” pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com o intuito de praticar o crime.

O julgamento do HC, de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luiz Fux, que, divergindo da relatora, foi acompanhado pelos demais ministros, no sentido de conceder a ordem. A Turma determinou a remessa dos autos à Vara Criminal da Comarca de Guariba (SP), uma vez que, devido à classificação original do crime [homicídio doloso], L.M.A havia sido pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri daquela localidade.

A defesa alegava ser inequívoco que o homicídio perpetrado na direção de veículo automotor, em decorrência unicamente da embriaguez, configura crime culposo. Para os advogados, “o fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”.

Sustentava ainda a defesa que o acusado “não anuiu com o risco de ocorrência do resultado morte e nem o aceitou, não havendo que se falar em dolo eventual, mas, em última análise, imprudência ao conduzir seu veículo em suposto estado de embriaguez, agindo, assim, com culpa consciente”.

Ao expor seu voto-vista, o ministro Fux afirmou que “o homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção perante a embriaguez alcoólica eventual”. Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo.

O ministro Luiz Fux afirmou que, tanto na decisão de primeiro grau quanto no acórdão da Corte paulista, não ficou demonstrado que o acusado teria ingerido bebidas alcoólicas com o objetivo de produzir o resultado morte. O ministro frisou, ainda, que a análise do caso não se confunde com o revolvimento de conjunto fático-probatório, mas sim de dar aos fatos apresentados uma qualificação jurídica diferente. Desse modo, ele votou pela concessão da ordem para desclassificar a conduta imputada ao acusado para homicídio culposo na direção de veiculo automotor, previsto no artigo 302 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Leia no site do STF

Quando descobri o formato blog nunca imaginei que seria a mídia ideal para vestir minhas idéias e foi exatamente o que aconteceu. Apesar de calado, a natureza assincrônica do blog me permite falar sem falar, e conversar sem conversar. Não que eu não converse com pessoas ao vivo, nada disso, mas a assincronia do blog permite que uma conversa tenha menos ruído e mais pontos de vista, declarados ou não.

Meu primeiro blog foi como uma espécie de remédio contra insônia. Houve um tempo que eu acordava no meio da noite e só voltava a dormir se escrevesse alguma coisa. Um dia peguei essas coisas e publiquei. Ninguém leu mas serviu de terapia. Passei um tempo sem insônia e sem escrever.

Meu segundo blog foi este aqui. Estava, como agora, muito interessado no desenvolvimento da mobilidade urbana por bicicleta e apesar de pouco atualizado, continua firme e forte. Foi aí que eu conheci o Maglia Rosa que, na minha opinião, é o melhor meio de comunicação sobre ciclismo do país (incluindo, TV, internet e meios impressos). Pedi pro Zaca publicar um release sobre o Moda Cup, evento de mtb de cuja organização fazia parte na época, e surgiram alguns comentários bem mal educados e preconceituosos no sentido de um post sobre um evento de mtb estar maculando a natureza do maglia tratar exclusivamente de ciclismo. O Zaca me defendeu mas eu resolvi criar um blog sobre mtb e foi aí que surgiu o brasilmtb.

O blog foi uma grande experiência. Conheci muita gente bacana. Aprendi muito sobre o esporte, comunicação e principalmente sobre a força das redes sociais. Dei alguns furos de reportagem, como a criação da Soul Cycles, por exemplo e pude dar a minha pequena contribuição abrindo espaço para jovens atletas como o Nícolas Sessler. Claro que eles não precisaram ou precisariam de um blog para conseguir o que estão conseguindo mas é bacana saber que eles gostaram das coisas que escrevi.

Eis que a blogosfera deu uma volta e me deparei com aquele mesmo problema da segmentação de conteúdo que fez surgir o brasilmtb, mas de uma forma mais complexa: 1 – eu gosto de mtb mas eu não gosto só de mtb; 2 – eu gosto de escrever mas eu não gosto de ter que publicar 3x por dia. E mesmo sem saber disso quando comecei o brasilmtb, é o que se espera de um blog voltado tão diretamente para um nicho de informação: exclusividade e peridiocidade.

Confesso que a constatação dessas “obrigações” me deixou meio desgostoso com o blog e passei um bom tempo pensando no que fazer. Decidi que não vale a pena restringir a um único tema meu especo e principalmente meu tempo para ler e escrever. Decidi também que este blog não é mais apenas sobre mobilidade urbana. A partir da próxima postagem poderá ser um blog sobre mtb, fotografia, design, relações internacionais, música, pintura, cinema, teatro, política e, principalmente, sobre etc. Acredito que a variedade de temas atrairá uma audiência igualmente variada e espero que todos saiam ganhando com a experiência.

É bem possível que eu migre o conteúdo dos outros dois blogs para cá.

Suzana Singer – ombusdman
24 de Agosto de 2010
Bárbara Gancia e a falta de humanidade

Menina, que coisa estes artigos da Bárbara Gancia! Eu não me meti porque o que me afetou pesado foi a forma como ela se referiu aos companheiros de Renata, que a meu ver foi o único ponto que caberia resposta e uma provável ação na justiça. Se Renata não o fez, pelo menos não que eu saiba, não sei mais o que se pode publicar na imprensa. Seria um comentário pesadíssimo feito pessoalmente e, a meu ver, impensável de se publicar num dos mais importantes jornais do país, mesmo que de fato fossem repugnantes. Depõe contra o jornal, contra o próprio redator, que sai desta como pessoa menor. Conheço a quem Bárbara se refere e o comentário é de uma baixeza sem tamanho. Não falo sobre injustiça porque creio que é praticamente inexistente no Brasil, injustiça moral e legal. Um dos citados inclusive é ou foi fotografo da própria Folha, pai da Tati, filha de Renata; aliás amado pai, querida presença para todos. Os outros são pessoas de boa conversa, inteligentes, divertidos, educados, expoentes dentro de seus meios. Sente um pouco com o balonista (meu caro, desculpe, como sempre não me lembro de nomes), gente finíssima, exemplar, querido por todos. Sobre o que Bárbara escreve? Beleza? Desculpe, mas não dá para ir por ai, não mesmo! Não dá para publicar uma coisa destas. Deprimente, realmente deprimente, deprimente geral. É um dos maiores absurdos a coisa ficar por isto mesmo. Não sei como correu ai por dentro da Folha, mas Bárbara deveria minimamente uma retratação pública, que parece que não o fez e não é mais hora. O fato mostra muito do que nos transformamos como povo. Estamos há muito na época do “Foda-se o respeito pelo outro, eu quero o meu”. Deprimente. Tomaram as dores da bicicleta, da Renata e de outros fatos ligados a vida individual dos que protestaram, urraram, xingaram, mas e o respeito humano, como fica? O texto todo “Cicloativíssima” é um pouco “over”, mas é compreensível e até bom depois de uma segunda lida com mais calma. Agora, chamar alguém de repugnante num jornal como a Folha extrapola muito, principalmente levando em conta que tudo leva a crer que Bárbara conhece os implicados. Lembra o apedrejamento da iraniana. Aliás, lembra muito. De parte da autora e de parte do silêncio de todos leitores.”

Lido aqui

O arquiteto e ex-prefeito de Curitiba  fala sobre a experiência urbanística que virou referência mundial de sustentabilidade.

Assista a palestra aqui.

O grupo conta com o apoio de aproximadamente 33.ooo estúpidos espalhados pelo mundo e consegue fazer piadas com imagens como essa

ou essa

Um dos grandes problemas nessa questão é que os motoristas acreditam que as ruas pertencem aos carros e se os carros pertencem aos motoristas, logo as ruas também pertencem aos motoristas. Eu fico cada vez mais impressionado com o fato de a posse de um objeto pode poder conduzir as pessoas a esse tipo de conclusão. Um dos membros do grupo postou uma foto de um grupo de ciclistas pedalando por uma estrada e não se conformava  de ter sido obrigado a mudar de faixa para ultrapassá-los e contestou até o direito de aquele grupo estar alí pois os ciclistas não pagam licenciamento de veículos…

O contra ataque do ciclistas ocorreu no próprio grupo ao qual muitos se tornaram fans e postaram fotos de bikes e posts sobre bicicletadas ao redor do planeta. Faça a sua parte, entre lá e denuncie as fotos e os comentários como incitadores de violência e o facebook não poderá simplesmente ignorar o fato.

Também há um outro grupo de pessoas tentando retirar os fascistas do ar. Junte-se a todos nós que queremos viver com menos violência e mais convivência. Denuncie as fotos, mensagens, membros, aplicativos ou seja lá o que for que promova a agressão a ciclistas ou a quem quer que seja.

Pela primeira vez na história, a China se tornou o maior consumidor de automóveis do mundo. O mercado chinês teve um crescimento de 45% em 2009 e superou em quase 3 milhões de unidades as vendas ocorridas nos EUA.

Mas isso não é o pior da história. O governo chinês mantém políticas de incentivo ao consumo de automóveis e o país se tornou a luz no fim do túnel para as montadoras americanas. O mercado chinês ainda é incipiente e com certeza ajudará a manter viva muitas multinacionais que tem seus mercados internos saturados pois enquanto a média de automóveis nos EUA é de aproximadamente 800 veículos para cada 1000 habitantes, na China essa média é de apenas 35 veículos por pessoa.

Tagged: China, china 35 carros por 1000 hab., Eua 800 carros por 1000 hab, mercado de automoveis ]]> http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/2010/01/09/dois-caminhos-bem-diferentes-ii/feed/ 0 ronaldo moura 20100109_425189_01 http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/2010/01/09/dois-caminhos-bem-diferentes-i/ http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/2010/01/09/dois-caminhos-bem-diferentes-i/#comments Sat, 09 Jan 2010 15:49:10 +0000 Ronaldo Moura http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/?p=201 ]]> Essa semana duas notícias bem diferente chamaram muito minha atenção.

A primeira, e a melhor, foi a matéria do Jornal Hoje de 07/01 sobre a “cidade das bicicletas”. Afuá, (40.000 hab.) no estado do Pará, é apresentada como a cidade onde o carro não tem vez e onde todo o transporte é feito com bicicletas. Dada a famosa “lisura” do jornalismo global, fiz uma pequena pesquisa no oráculo e realmente foi impossível achar uma única imagem de Afuá onde aparecesse um veículo terreste movido a combustão.

Lá, as bicicletas são, açougue, táxi, publicidade móvel e até ambulância. E se você está se perguntando como é possível carregar um paciente em um veículo de apenas duas rodas, te digo que a população afuaense conta com uma versão moderna do poeta modernista Oswald de Andrade. Isso mesmo, no melhor espírito antropofágico, o sr. Raimundo Socorro Souza Gonçalves adaptou sua magrela para poder transportar sua família com mais comodidade e deu início a toda uma cadeia de iniciativas para a reinvenção da bicicleta baseada nas necessidades locais.

De táxi a ambulância, todo tipo de transporte terrestre é movido a propulsão humana. No entando, há que se entender que o desenvolvimento dessa cultura da bicicleta está determinado pelas características estruturais da cidade, construída sobre palafitas onde muitas ruas são pontes de madeira fincadas no solo alagadiço da floresta fluvial. A circulação de carros e motos é proibida mas o imaginário do automóvel está muito presente na cidade. Os bicitáxis são chamados de carros e tentam seguir o conceito e as modas ligadas ao automóveis, como por exemplo o “tunning”.

É sempre muito difícil analisar uma realidade sem uma experiência “in loco” mas acredito que Afuá deve ser tida, no mínimo, como uma comprovação de que o desenvolvimento baseado em pequenos núcleos comunitários comunicados por transporte coletivo é perfeitamente viável e alternativo ao padrão metropolitano.

Um texto muito bacana do qual tirei muitas das informações usadas neste post pode ser encontrado aqui.

Tagged: Afuá PA, cidade das bicicletas ]]> http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/2010/01/09/dois-caminhos-bem-diferentes-i/feed/ 0 ronaldo moura dsc023421jpg dsc00038jpg dsc00018jpg Captura de tela inteira 09012010 122321.bmp http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/2009/08/12/trek/ http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/2009/08/12/trek/#comments Wed, 12 Aug 2009 21:49:06 +0000 Ronaldo Moura http://oquehaveradepoisdacurva.wordpress.com/?p=197 ]]> A fábrica de bikes americana Trek tem um canal muito legal no youtube. Eles não só se gabam de ter ganho 11 grandes voltas nos últimos dez anos mas também tem uma ótima série de pequenos documentários sobre a equipe Astana e sobre o Tour de France sob a ótica dos espectadores e da equipe de apoio. Vale muito a pena conterir.